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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE ITACURUBI contratou CLARICE STEFAN OLIVEIRA 00308230051
AQUISIÇÃO DE CORTINAS E QUADROS PARA A ESCOLA EMEF FLORENTINO DUTRA E AQUECEDOR TERMO ELÉTRICO DE ÁGUA PARA EMEF MARIUZA SILVA DA SILVA. RECURSO ESCOLA TEMPO INTEGRAL 569.02 E RECURSO EMENDA IMPOSITIVA Nº48/2025 BANCADA DO PDT. DISPENSA Nº2…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CLARICE STEFAN OLIVEIRA 00308230051 foi contratado por R$ 3.899,80 em 30/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 3.899,80
- Publicado em
- 09/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITACURUBI · UASG 1
- Unidade
- MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS
- Local
- Itacurubi/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 298
- Id da contratação
91573048000144-1-000300/2026
Itens e preços contratados (3)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | QUADRO BRANCO. <p>02 unidades de quadro branco para sala de aula, material fórmica, medidas mínimas 2m x 1,20m, moldura em alumínio, com suporte para apagador incluso (material alumínio).</p> | FABIANA T. GAVIOLI | 2 Un | R$ 549,90 | R$ 1.099,80 |
| 2 | CORTINA BLACKOUT. <p>Cortinas com blackout, em tecido Oxford, cor nude (tom café com leite), com furos e ilhós para varão.</p> <p>Medidas 2,80m altura x 3m largura.</p> | CLARICE STEFAN OLIVEIRA 00308230051 | 1E+1 Un | R$ 280,00 | R$ 2.800,00 |
| 3 | AQUECEDOR TÉRMICO ELÉTRICO. <p>- 01 Aquecedor termo elétrico para água, potência 3.000W, capacidade 15 litros, 220v, com torneira;</p> <p> </p> | — | 1.0000 Un | R$ 6.372,67 | R$ 6.372,67 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
CLARICE STEFAN OLIVEIRA 00308230051 (CNPJ 21.203.566/0001-90), por R$ 3.899,80, em 30/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 03:20. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).