CAICARA DO RIO DO VENTO CAMARA MUNICIPAL contratou MOINHO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva das instalações da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e todos os materiais para execução dos servi…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MOINHO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA foi contratado por R$ 18.341,77 em 28/09/2026.

Valor contratado: R$ 18.341,77
Publicado em: 01/10/2026
Órgão: CAICARA DO RIO DO VENTO CAMARA MUNICIPAL · UASG 24528218000181
Unidade: PODER LEGISLATIVO
Local: Caiçara Do Rio Do Vento/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo: 39
Id da contratação: 24528218000181-1-000001/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva das instalações da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e todos os materiais para execução dos serviços	1 Serv.	R$ 18.341,77	R$ 18.341,77

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MOINHO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ 40.172.513/0001-02), por R$ 18.341,77, em 28/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, I: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 10:55. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).