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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE contratou Alex da Silva Brito

Apresentacao Artistica do Grupo Forrozuando, das 16h as 17h, no EVENTO DE 160 ANOS PRACA ALTO DA BRONZE

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Alex da Silva Brito foi contratado por R$ 3.000,00 em 01/10/2026.

Valor contratado
R$ 3.000,00
Publicado em
01/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · UASG 1000
Unidade
SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Local
Porto Alegre/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
26.0.000153969-7
Id da contratação
92963560000160-1-001250/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
144960SERIVCOS DE APRESENTACOES ARTISTICAS E CULTURAIS1 UNR$ 3.000,00R$ 3.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

Alex da Silva Brito (CNPJ 24.451.435/0001-10), por R$ 3.000,00, em 01/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 16:26. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).