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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA contratou Luana Gomes Silva
Locação do Imóvel Para Funcionamento da Unidade Escolar Marinaldo Meneses.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Luana Gomes Silva foi contratado por R$ 38.904,00 em 03/02/2026.
- Valor contratado
- R$ 38.904,00
- Publicado em
- 22/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · UASG 1976
- Unidade
- Fundo da Educação Básica de Santa Luzia
- Local
- Santa Luzia/MA · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Processo
- 26/2026
- Id da contratação
06191001000147-1-000121/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação do Imóvel Para Funcionamento da Unidade Escolar Marinaldo Meneses. | 12 Mês | R$ 3.242,00 | R$ 38.904,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
Luana Gomes Silva (CNPJ ***.864.433-**), por R$ 38.904,00, em 03/02/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, V: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 09:19. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
