MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO contratou SILVIA MARIA DA SILVEIRA LOUREIRO

Contratação do(a) docente Silvia Maria da Silveira Loureiro para ministrar 4 h/a no curso Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Comissão, Corte, Medidas Cautelares, Medidas Provisórias e Sentenças - Estudos de Casos, tendo como públic…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SILVIA MARIA DA SILVEIRA LOUREIRO foi contratado por R$ 2.400,00 em 27/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.400,00
Publicado em: 27/10/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · UASG 200234
Unidade: ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 0.01.000.1.002312/2026-63
Id da contratação: 26989715000102-1-001751/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso / Treinamento Educação - Distância Curso / Treinamento Educação - Distância	1 UNIDADE	R$ 2.400,00	R$ 2.400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SILVIA MARIA DA SILVEIRA LOUREIRO (CNPJ ***.741.302-**), por R$ 2.400,00, em 27/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 13:33. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).