ADVOCACIA GERAL DA UNIAO contratou FERNANDA CORDEIRO DE OLIVEIRA

Contratação de 18 (dezoito) horas-aula para ministrar aulas e elaborar material didático da disciplina “Direito Antidiscriminatório”, parte integrante do V Curso de Pós-Graduação lato sensu em Advocacia Pública da Escola Superior da Advocac…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FERNANDA CORDEIRO DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 6.631,02 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 6.631,02
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · UASG 110156
Unidade: ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 00590.000482/2026-42
Id da contratação: 26994558000123-1-000169/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional - Ministrar Aula.	6 UNIDADE	R$ 474,57	R$ 2.847,42
2	Treinamento Qualificação Profissional - Elaborar Material Didático.	12 UNIDADE	R$ 315,30	R$ 3.783,60

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FERNANDA CORDEIRO DE OLIVEIRA (CNPJ ***.944.266-**), por R$ 6.631,02, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 16:50. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).