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Contratação direta Dispensa Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO contratou ELISIO COSTA DOS SANTOS LTDA
Realização de manutenção corretiva no sistema de refrigeração das câmaras de congelamento e resfriamento, incluindo diagnóstico técnico, mão de obra especializada, fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais, correção de v…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ELISIO COSTA DOS SANTOS LTDA foi contratado por R$ 9.800,00 em 08/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 9.800,00
- Publicado em
- 08/10/2026
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO · UASG 154579
- Unidade
- INSTITUTO FEDERAL BAIANO/CAMPUS VALENÇA
- Local
- Valença/BA · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 23336.252158.2026-14
- Id da contratação
10724903000179-1-000217/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Instalação / Manutenção - Câmara Fria Instalação / Manutenção - Câmara Fria | 1 UNIDADE | R$ 9.800,00 | R$ 9.800,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ELISIO COSTA DOS SANTOS LTDA (CNPJ 14.684.839/0001-09), por R$ 9.800,00, em 08/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 11:35. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).