MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA contratou BANDA PORTAL DA SERRA PRODUCOES MUSICAIS LTDA

Objeto contratação da empresa Banda Portal da Serra Produções Musicais LTDA, para produção e apresentação da Banda Portal da Serra na Festa Municipal da Banana.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. BANDA PORTAL DA SERRA PRODUCOES MUSICAIS LTDA foi contratado por R$ 10.000,00 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 10.000,00
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · UASG 1
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
Local: Santo Antônio Da Patrulha/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 257
Id da contratação: 88814199000132-1-000252/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Objeto contratação da empresa Banda Portal da Serra Produções Musicais LTDA, para produção e apresentação da Banda Portal da Serra na Festa Municipal da Banana.	1 unidade	R$ 10.000,00	R$ 10.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

BANDA PORTAL DA SERRA PRODUCOES MUSICAIS LTDA (CNPJ 53.827.348/0001-13), por R$ 10.000,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 17/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).