Início › Editais de compras › Contratações diretas › Transporte
Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE DONA INES contratou ESPEDITO MACENA DE FONTES JUNIOR
CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO-PIPA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE CARRADAS DE ÁGUA DE GASTO, EM RAZÃO DA ESCASSEZ DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO, DECORRENTE DO FENÔMENO DA ESTIAGEM, CONSIDERANDO O ESTADO DE EMERGÊNCIA …
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação de associação de pessoas com deficiência, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por órgão ou entidade da Administração Pública, para a prestação de serviços, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado e os serviços contratados sejam prestados exclusivamente por pessoas com deficiência. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ESPEDITO MACENA DE FONTES JUNIOR foi contratado por R$ 79.200,00 em 16/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 79.200,00
- Publicado em
- 19/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE DONA INES · UASG 01
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Dona Inês
- Local
- Dona Inês/PB · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XIV
- Processo
- 3631/2026
- Id da contratação
08782146000148-1-000403/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE: VEÍCULO TIPO CAMINHÃO-PIPA PARA REALIZAR OTRANSPORTE DE CARRADAS DE ÁGUA DE GASTO, EM RAZÃODA ESCASSEZ DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO,DECORRENTE DO FENÔMENO DA ESTIAGEM, CONSIDERANDO OESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO POR MEIO DO DECRETONº 471/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026. | ESPEDITO MACENA DE FONTES JUNIOR | 1.8E+2 CARRADA | R$ 220,00 | R$ 39.600,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE: VEÍCULO TIPO CAMINHÃO-PIPA PARA REALIZAR OTRANSPORTE DE CARRADAS DE ÁGUA DE GASTO, EM RAZÃODA ESCASSEZ DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO,DECORRENTE DO FENÔMENO DA ESTIAGEM, CONSIDERANDO OESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO POR MEIO DO DECRETONº 471/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026 | JOSÉ MUNIZ VICENTE DE LIMA 02871783403 | 1.8E+2 CARRADA | R$ 220,00 | R$ 39.600,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ESPEDITO MACENA DE FONTES JUNIOR (CNPJ ***.517.334-**), por R$ 79.200,00, em 16/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XIV: Dispensa de Licitação: para contratação de associação de pessoas com deficiência, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por órgão ou entidade da Administração Pública, para a prestação de serviços, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado e os serviços contratados sejam prestados exclusivamente por pessoas com deficiência. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 09:52. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).