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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA DOS RECURSOS HIDRICOS E DO MEIO AMBIENTE contratou RN DE SOUSA COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS
Diversos Materiais para Kit de Higiene e da Cesta Básica composta conforme termo de referência
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RN DE SOUSA COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS foi contratado por R$ 940.794,00 em 28/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 940.794,00
- Publicado em
- 28/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA DOS RECURSOS HIDRICOS E DO MEIO AMBIENTE · UASG 31105
- Unidade
- GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
- Local
- João Pessoa/PB · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEIRH/00010/2026
- Id da contratação
02221962000104-1-000027/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BISCOITO DOCE - Tipo: Maria | 1.46E+4 Pct 350 g | R$ 5,60 | R$ 81.760,00 |
| 2 | FEIJÃO - Tipo: Preto; Classe: 1 | 1.46E+4 Pct 1 Kg | R$ 7,90 | R$ 115.340,00 |
| 3 | REFRESCO EM PÓ - Sabor: Laranja | 2.92E+4 Pct 20 g | R$ 1,49 | R$ 43.508,00 |
| 4 | COMINHO - Apresentação: Pó | 7.3E+3 Pct 100 g | R$ 1,89 | R$ 13.797,00 |
| 5 | ÓLEO VEGETAL - Tipo: Soja refinado | 7.3E+3 Gf 900 Ml | R$ 9,00 | R$ 65.700,00 |
| 6 | MACARRÃO - Tipo: Espaguete | 4.38E+4 Pct 500 g | R$ 4,08 | R$ 178.704,00 |
| 7 | ARROZ - Tipo: Agulhinha; Classe: 1 | 3.65E+4 Pct 1 Kg | R$ 4,81 | R$ 175.565,00 |
| 8 | SAL - Tipo: Iodado; Características adicionais: Refinado | 7.3E+3 Pct 1 Kg | R$ 2,00 | R$ 14.600,00 |
| 9 | CAFÉ - Tipo: Tradicional; Apresentação: Em pó, torrado e moído | 1.46E+4 Pct 250 g | R$ 12,70 | R$ 185.420,00 |
| 10 | CREME DENTAL - Uso: Adulto | 1.6E+4 Bis 70 g | R$ 4,15 | R$ 66.400,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
RN DE SOUSA COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS (CNPJ 08.360.824/0001-84), por R$ 940.794,00, em 28/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 16:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).