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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou SIDNEI APARECIDO FRATTE
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS - PPAIS - SETEMBRO A DEZEMBRO 2026
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SIDNEI APARECIDO FRATTE foi contratado por R$ 24.820,94 em 30/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 24.820,94
- Publicado em
- 22/10/2026
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380282
- Unidade
- ESP-PENITENCIARIA I DE GALIA
- Local
- Gália/SP · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 006.00332595/2026-48
- Id da contratação
96291141000180-1-007243/2026
Itens e preços contratados (6)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura tipo: abobrinha italiana | 1.5E+3 Quilograma | R$ 3,84 | R$ 5.760,00 |
| 2 | Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: natural | 137 Quilograma | R$ 4,12 | R$ 564,44 |
| 3 | Legume In Natura tipo: batata doce | 285 Quilograma | R$ 3,94 | R$ 1.122,90 |
| 4 | Legume In Natura tipo: pepino japonês | 533 Quilograma | R$ 3,20 | R$ 1.705,60 |
| 5 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde | 4E+3 Quilograma | R$ 3,33 | R$ 13.320,00 |
| 6 | Legume In Natura tipo: tomate salada | 4E+2 Quilograma | R$ 5,87 | R$ 2.348,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SIDNEI APARECIDO FRATTE (CNPJ ***.806.578-**), por R$ 24.820,94, em 30/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 14:41. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).