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Contratação direta Dispensa Estadual
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO contratou FEC COMERCIO EMPACOTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA
Aquisição de Itens da Dieta Especial – 4° Bimestre para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais matriculados nas escolas estaduais pertencentes à essa Unidade Regional de Ensino.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FEC COMERCIO EMPACOTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA foi contratado por R$ 10.401,77 em 03/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 10.401,77
- Publicado em
- 03/11/2026
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · UASG 080311
- Unidade
- ESP-DIR.ENS.-REG.ITARARE
- Local
- Itararé/SP · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 015.00695940/2026-42
- Id da contratação
46384111000140-1-001246/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneo, tipo restrição: zero lactose | 85 Embalagem G | R$ 24,69 | R$ 2.098,65 |
| 2 | Biscoito sabor: maizena, tipo: bolacha, ingredientes: sem gordura trans, características adicionais: sem lactose | 36 Pacote G | R$ 4,84 | R$ 174,24 |
| 3 | Biscoito sabor: salgado, tipo: bolacha, ingredientes: arroz integral, sal, características adicionais: sem recheio | 96 Pacote G | R$ 10,45 | R$ 1.003,20 |
| 4 | Suco apresentação: líquido, sabor: laranja, tipo: integral, características adicionais: concentrado e sem adição de açúcar, validade: 5 | 2.1E+2 Caixa ML | R$ 3,99 | R$ 837,90 |
| 5 | Azeite espécie vegetal: de oliva, tipo: puro, teor da acidez: extravirgem - menor que 0,8% | 8 Embalagem ML | R$ 29,99 | R$ 239,92 |
| 6 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: desnatado, solubilidade: instantâneo | 5E+1 Embalagem G | R$ 18,12 | R$ 906,00 |
| 7 | Arroz Beneficiado tipo: branco, subgrupo: integral, classe: longo fino, qualidade: tipo 1 | 13 Embalagem KG | R$ 6,47 | R$ 84,11 |
| 8 | Leite Soja aspecto físico: líquido, sabor: natural, uso: oral, características adicionais: isento de sacarose, lactose e colesterol | 8E+1 Embalagem L | R$ 10,49 | R$ 839,20 |
| 9 | Biscoito apresentação: retangular, tipo: champagne, características adicionais: sem açúcar | 175 Pacote G | R$ 22,90 | R$ 4.007,50 |
| 10 | Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, características adicionais: integral e sem recheio | 35 Unidade | R$ 6,03 | R$ 211,05 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
FEC COMERCIO EMPACOTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 30.864.357/0001-89), por R$ 10.401,77, em 03/11/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 15:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).