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Contratação direta Dispensa

CONSELHO DA ESCOLA EST.DE 1 E 2 GRAUS CORONEL SERVELIAN contratou EDILEIDE DA CONCEICAO LIMA

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 181 alunos matriculados na Escola ECI Serveliano de Farias Castro, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – consid…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EDILEIDE DA CONCEICAO LIMA foi contratado por R$ 1.502,66 em 22/10/2026.

Valor contratado
R$ 1.502,66
Publicado em
22/10/2026
Órgão
CONSELHO DA ESCOLA EST.DE 1 E 2 GRAUS CORONEL SERVELIAN · UASG 931984
Unidade
EPB-CONSELHO E.E. DE 1º E 2º GRAU CORONE
Local
Caraúbas/PB
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
SEE-PRC-2026/0000
Id da contratação
01787433000100-1-000010/2026

Itens e preços contratados (10)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Fruta apresentação: natural, tipo: acerola2E+1 QuilogramaR$ 7,70R$ 154,00
2Verdura In Natura tipo: alface lisa2E+1 QuilogramaR$ 9,70R$ 194,00
3Fruta apresentação: desidratada / seca, tipo: banana35 QuilogramaR$ 8,70R$ 304,50
4Legume In Natura tipo: batata doce2E+1 QuilogramaR$ 5,85R$ 117,00
5Legume In Natura tipo: batata inglesa15 QuilogramaR$ 8,70R$ 130,50
6Legume In Natura tipo: beterraba15 QuilogramaR$ 8,00R$ 120,00
7Bolo Alimentício ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar, ovo, m, sabor: milho, tipo: sem recheio6 QuilogramaR$ 18,56R$ 111,36
8Legume In Natura tipo: cenoura15 QuilogramaR$ 8,70R$ 130,50
9Legume In Natura tipo: cebola branca16 QuilogramaR$ 8,00R$ 128,00
10Legume In Natura tipo: chuchu verde16 QuilogramaR$ 7,05R$ 112,80

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EDILEIDE DA CONCEICAO LIMA (CNPJ ***.333.494-**), por R$ 1.502,66, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 09:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).