FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME contratou RCA CONSTRUCOES LTDA

Q: Quem foi contratado?

RCA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 64.772.587/0001-30), por R$ 104,72, em 02/10/2026.

Q: Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, I: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Q: Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Contratação de serviço de mão de obra para escavação manual de valas com profundidade inferior a 1m, visando à execução de intervenções necessárias na infraestrutura predial da Escola Municipal em Tempo Integral Ursulino Leão.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RCA CONSTRUCOES LTDA foi contratado por R$ 104,72 em 02/10/2026.

Valor contratado: R$ 104,72
Publicado em: 05/10/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · UASG 9
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Local: Crixás/GO · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo: 14634/2026
Id da contratação: 64750296000140-1-000133/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS < 1M	1 MT	R$ 65,45	R$ 104,72

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RCA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 64.772.587/0001-30), por R$ 104,72, em 02/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, I: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 16:30. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).