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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ARIDO contratou SMART COMERCIO E SERVICOS LTDA
Aquisição de material de consumo para atender as necessidades da sede da SEAFDS.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SMART COMERCIO E SERVICOS LTDA foi contratado por R$ 17.098,60 em 08/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 17.098,60
- Publicado em
- 29/09/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ARIDO · UASG 16101
- Local
- João Pessoa/PB · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- SEAFDS/00001/2026
- Id da contratação
21736498000125-1-000010/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ADOÇANTE - Tipo: Natural; Apresentação: Líquido; Composição: Stévia | 1E+1 Bs/Fr 200 Ml | R$ 18,50 | R$ 185,00 |
| 2 | CAFÉ EM CÁPSULA - Sabor: Café com leite | 1.2E+2 Cx 10 g | R$ 26,50 | R$ 3.180,00 |
| 3 | CAFÉ EM CÁPSULA - Sabor: Avelã | 1.2E+2 Cx 10 g | R$ 26,50 | R$ 3.180,00 |
| 4 | CAFÉ EM CÁPSULA - Sabor: Cappuccino | 1.2E+2 Cx 10 g | R$ 26,50 | R$ 3.180,00 |
| 5 | CAFÉ EM CÁPSULA - Sabor: Expresso | 4E+1 Cx 10 g | R$ 26,50 | R$ 1.060,00 |
| 6 | CAFÉ EM CÁPSULA - Sabor: Chocolate | 1.2E+2 Cx 10 g | R$ 26,50 | R$ 3.180,00 |
| 7 | CAFÉ - Tipo: Tradicional; Apresentação: Em pó, torrado e moído | 1.5E+2 Pct 250 g | R$ 16,80 | R$ 2.520,00 |
| 8 | COPO DESCARTÁVEL - Capacidade: 180 mL | 1E+2 Pct 100 Un | R$ 4,48 | R$ 448,00 |
| 9 | COPO DE ISOPOR - Capacidade: 180 mL | 8 Cx 25 Un | R$ 8,20 | R$ 65,60 |
| 10 | MEXEDOR DE CAFÉ - Material: Poliestireno; Comprimento: 12 cm | 1E+3 Un 1 Un | R$ 0,10 | R$ 100,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SMART COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 34.387.726/0001-40), por R$ 17.098,60, em 08/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 11:34. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).