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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS contratou SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, VISANDO A MINISTRAÇÃO DE CURSOS/WORKSHOPS FOCADOS NA REDE DE PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC foi contratado por R$ 22.500,00 em 31/08/2026.
- Valor contratado
- R$ 22.500,00
- Publicado em
- 30/09/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS · UASG 1
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
- Local
- Pitangueiras/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Processo
- 26000091/2026
- Id da contratação
45370707000128-1-000129/2026
Itens e preços contratados (4)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS/TIRA DÚVIDAS | 1 CONTRATAÇÃO | R$ 7.500,00 | R$ 7.500,00 |
| 2 | CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS/TIRA DÚVIDAS | 1 CONTRATAÇÃO | R$ 9.000,00 | R$ 9.000,00 |
| 3 | CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS/TIRA DÚVIDAS | 1 CONTRATAÇÃO | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| 4 | CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS/TIRA DÚVIDAS | 1 CONTRATAÇÃO | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC (CNPJ 03.709.814/0041-85), por R$ 22.500,00, em 31/08/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 13:33. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).