TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO contratou 53.929.245 EDUARDO PIN RANGEL

CONTRATACAO DE BANDA DE FORRO PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO AMBITO DA PROGRAMACAO CULTURAL VINCULADA A EXPOSICAO FESTA DE LUZ: AS FESTAS POPULARES E A ARTE BRASILEIRA, EM BRASILIA/DF.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 53.929.245 EDUARDO PIN RANGEL foi contratado por R$ 4.500,00 em 27/10/2026.

Valor contratado: R$ 4.500,00
Publicado em: 27/10/2026
Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · UASG 030203
Unidade: INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 020.056/2026-5
Id da contratação: 00414607000118-1-000421/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Organização de Congresso, Simpósio, Conferência e Exposição Organização de Congresso, Simpósio, Conferência e Exposição	1 UNIDADE	R$ 4.500,00	R$ 4.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

53.929.245 EDUARDO PIN RANGEL (CNPJ 53.929.245/0001-64), por R$ 4.500,00, em 27/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 14:37. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).