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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE OURO BRANCO contratou LIGA DESPORTIVA PATOENSE - LDP

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de inscrição de equipe e pagamento de taxa de arbitragem, visando assegurar a participação da equipe representante do Município de Ouro Branco/RN na Copa Sabugi de Futs…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LIGA DESPORTIVA PATOENSE - LDP foi contratado por R$ 1.060,00 em 04/11/2026.

Valor contratado
R$ 1.060,00
Publicado em
05/11/2026
Órgão
MUNICIPIO DE OURO BRANCO · UASG 14001
Unidade
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Local
Ouro Branco/RN · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
12101097/202601
Id da contratação
08095473000121-1-000069/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1INSCRIÇÃO DA EQUIPE NA COPA SABUGI DE FUTSAL 20261 SERVR$ 640,00R$ 640,00
2TAXA DE ARBITRAGEM6 UNR$ 70,00R$ 420,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LIGA DESPORTIVA PATOENSE - LDP (CNPJ 32.343.191/0001-80), por R$ 1.060,00, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 13:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).