TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL contratou STUDIO F5 EVENTOS LTDA

Eventual aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), destinados à renovação, recomposição e modernização da frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE‑CE).

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. STUDIO F5 EVENTOS LTDA foi contratado por R$ 24.192,20 em 21/10/2026.

Valor contratado: R$ 24.192,20
Publicado em: 21/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · UASG 070007
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA
Local: Fortaleza/CE · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 2026.0.000018239-3
Id da contratação: 00509018000113-1-002424/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Decoração - Eventos / Solenidades MESA PLASTICA PVC EMPILHAVEL MEDINDO 70CM X 14.384,20 70CM X 72 CM (LARGURA X COMPRIMENTO X ALTURA	2438 UNIDADE	R$ 5,90	R$ 14.384,20
2	Decoração - Eventos / Solenidades CADEIRA PLASTICA PVC MEDINDO 77CM X 43CM X 54 CM 9.808,00 (ALTURA X LARGURA X COMPRIMENTO)	2452 UNIDADE	R$ 4,00	R$ 9.808,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

STUDIO F5 EVENTOS LTDA (CNPJ 14.693.438/0001-07), por R$ 24.192,20, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 11:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).