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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE COQUEIRO BAIXO contratou TRANSPORTES E BORRACHARIA MATUELLA LTDA

Aquisição de bateria 50 amperes

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TRANSPORTES E BORRACHARIA MATUELLA LTDA foi contratado por R$ 535,00 em 04/11/2026.

Valor contratado
R$ 535,00
Publicado em
04/11/2026
Órgão
MUNICIPIO DE COQUEIRO BAIXO · UASG 116
Unidade
Município De Coqueiro Baixo
Local
Coqueiro Baixo/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
361/2026
Id da contratação
04217860000132-1-000367/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Bateria 50 amperes1 UNR$ 535,00R$ 535,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

TRANSPORTES E BORRACHARIA MATUELLA LTDA (CNPJ 05.636.349/0001-38), por R$ 535,00, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 11:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).