MUNICIPIO DE OURO BRANCO contratou 44.367.683 VINICIO BALBINO GONCALVES

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DA EMPRESA VINÍCIO BALBINO GONÇALVES CNPJ Nº 44.367.683/0001-95, REPRESENTANTE LEGAL DA BANDA NEDNADA, QUE SE APRESENTARÁ DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL “11º FESTIVAL TIRA-GOSTO CULTU…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 44.367.683 VINICIO BALBINO GONCALVES foi contratado por R$ 1.500,00 em 21/08/2026.

Valor contratado: R$ 1.500,00
Publicado em: 21/08/2026
Órgão: MUNICIPIO DE OURO BRANCO · UASG 1
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG
Local: Ouro Branco/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 98/2026
Id da contratação: 18295329000192-1-000086/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA	1 SERVICOS	R$ 1.500,00	R$ 1.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

44.367.683 VINICIO BALBINO GONCALVES (CNPJ 44.367.683/0001-95), por R$ 1.500,00, em 21/08/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/08/2026 14:27. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).