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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE ITAQUI contratou SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO R
Contratação de empresa para prestação de serviço de Palestras.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO R foi contratado por R$ 4.680,00 em 23/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 4.680,00
- Publicado em
- 29/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAQUI · UASG 50500
- Unidade
- Prefeitura de Itaqui
- Local
- Itaqui/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Processo
- MEM31663
- Id da contratação
88120662000146-1-000443/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Palestras referentes ao mercado de trabalho: – Palestra de Inovação, com a participação de até 50 pessoas e carga horária de 02h, com o palestrante Flaviano Gastão; – Palestra de Desenvolvimento Regional, com a participação de até 500 pessoas e carga horária de 02h, com o palestrante Eraldo Vasconcelos. | 1 unidade de serviço técnico | R$ 4.680,00 | R$ 4.680,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO R (CNPJ 87.112.736/0001-30), por R$ 4.680,00, em 23/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
