MUNICIPIO DE TREMEMBE contratou “RAFAELLE FERNANDES DOS SANTOS 10935455779”

CONTRATAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ - SP E A RAZÃO SOCIAL RAFAELLE FERNANDES DOS SANTOS 10935455779, À EFETIVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORMATO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, QUALIFICADA COMO SHOW MU…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. “RAFAELLE FERNANDES DOS SANTOS 10935455779” foi contratado por R$ 5.000,00 em 02/10/2026.

Valor contratado: R$ 5.000,00
Publicado em: 02/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE TREMEMBE · UASG 1
Unidade: Municipio De Tremembe
Local: Tremembé/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 4893/2026
Id da contratação: 46638714000120-1-000365/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SERVICO - SHOW MUSICAL	1 Un	R$ 5.000,00	R$ 5.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

“RAFAELLE FERNANDES DOS SANTOS 10935455779” (CNPJ 45.039.376/0001-48), por R$ 5.000,00, em 02/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 09:57. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).