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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS contratou 63.877.985 RUBERVAL DA SILVA BALIEIRO

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços artísticos-culturais à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, especialmente no âmbito do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 63.877.985 RUBERVAL DA SILVA BALIEIRO foi contratado por R$ 19.500,00 em 03/11/2026.

Valor contratado
R$ 19.500,00
Publicado em
03/11/2026
Órgão
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · UASG 1895
Unidade
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
Local
Teixeira De Freitas/BA · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
1214/2026
Id da contratação
13650403000128-1-000491/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1100200485 Banda de Grande Porte (Mínimo de 7 Integrantes) com Corpo de Baile:Música e Dança: Show musical de grande porte com no mínimo 7 integrantes no palco, compreendendo banda instrumental completa, vocal(is) e, obrigatoriamente, corpo de baile/dançarinos integrado à performance. Repertório estruturado para grandes palcos. Duração: 3 horas com intervalos de até 15 min.3 SERVR$ 6.500,00R$ 19.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

63.877.985 RUBERVAL DA SILVA BALIEIRO (CNPJ 63.877.985/0001-58), por R$ 19.500,00, em 03/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 10:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).