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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS contratou 63.877.985 RUBERVAL DA SILVA BALIEIRO
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços artísticos-culturais à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, especialmente no âmbito do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 63.877.985 RUBERVAL DA SILVA BALIEIRO foi contratado por R$ 19.500,00 em 03/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 19.500,00
- Publicado em
- 03/11/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · UASG 1895
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
- Local
- Teixeira De Freitas/BA · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 1214/2026
- Id da contratação
13650403000128-1-000491/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 100200485 Banda de Grande Porte (Mínimo de 7 Integrantes) com Corpo de Baile:Música e Dança: Show musical de grande porte com no mínimo 7 integrantes no palco, compreendendo banda instrumental completa, vocal(is) e, obrigatoriamente, corpo de baile/dançarinos integrado à performance. Repertório estruturado para grandes palcos. Duração: 3 horas com intervalos de até 15 min. | 3 SERV | R$ 6.500,00 | R$ 19.500,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
63.877.985 RUBERVAL DA SILVA BALIEIRO (CNPJ 63.877.985/0001-58), por R$ 19.500,00, em 03/11/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 10:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
