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Contratação direta Dispensa Federal

COMANDO DA MARINHA contratou 21.683.076 JOAO CARLOS D ARC LIMA NUNES

Contratação de serviços especializados de manutenção para recuperação estrutural e pintura de canoa havaiana OC6, modelo Geninho, visando restabelecer suas condições adequadas de segurança, conservação, funcionalidade e utilização, mediante…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 21.683.076 JOAO CARLOS D ARC LIMA NUNES foi contratado por R$ 5.700,00 em 08/10/2026.

Valor contratado
R$ 5.700,00
Publicado em
08/10/2026
Órgão
COMANDO DA MARINHA · UASG 753000
Unidade
INST.DE ESTUDOS NO MAR ALTE.PAULO MOREIRA
Local
Arraial Do Cabo/RJ · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63432.001545/2026-11
Id da contratação
00394502000144-1-013215/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Manutenção de Embarcações (estrutural e funcional) Contratação de serviços de manutenção para recuperação estrutural e pintura de canoa havaiana OC6, modelo Geninho, compreendendo a execução dos reparos necessários à recuperação de sua estrutura, preparação das superfícies e aplicação de pintura adequada, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.1 UNIDADER$ 5.700,00R$ 5.700,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

21.683.076 JOAO CARLOS D ARC LIMA NUNES (CNPJ 21.683.076/0001-39), por R$ 5.700,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 08:26. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).