MUNICIPIO DE VIDEIRA contratou ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM

INSCRIÇÃO DO SERVIDOR RAFAEL LONTRA BRANCHER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, NO "37º CONGRESSO NACIONAL FENAFIM E 4º CONCAAT - A REFORMA TRIBUTÁRIA E OS DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE FISCAL MUNICIPAL", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE …

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM foi contratado por R$ 1.290,00 em 06/11/2026.

Valor contratado: R$ 1.290,00
Publicado em: 06/11/2026
Órgão: MUNICIPIO DE VIDEIRA · UASG 04001
Unidade: ATIV. CONTÁBEIS,FINANCEIRAS,TRIBUTÁRIAS E FISCAIS
Local: Videira/SC · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 333/2026
Id da contratação: 83039842000184-1-000346/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CURSO DE CAPACITAÇÃO <p>37º Congresso Nacional FENAFIM e 4º CONCAAT - A Reforma Tributária e os Desafios para a Sustentabilidade Fiscal Municipal</p>	1 SERVIÇO (SERV)	R$ 1.290,00	R$ 1.290,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM (CNPJ 08.940.383/0001-90), por R$ 1.290,00, em 06/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/11/2026 17:16. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).