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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE RIO PARDO contratou J A MACHADO FRANCO
Gas P13
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. J A MACHADO FRANCO foi contratado por R$ 230,00 em 30/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 230,00
- Publicado em
- 30/09/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO PARDO · UASG 0000
- Unidade
- EXECUTIVO MUNICIPAL
- Local
- Rio Pardo/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 320
- Id da contratação
88821079000162-1-000410/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Gas ONU 1075 GLP P 13. | 2 UNIDADE | R$ 115,00 | R$ 230,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
J A MACHADO FRANCO (CNPJ 31.722.516/0001-73), por R$ 230,00, em 30/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 09:01. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).