FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL contratou F F GOMES

Contratação, em caráter emergencial, do serviço de reabilitação em comunidade terapêutica, mediante assistência médica psiquiátrica, psicológica e assistente social, para o/a adolescente R.C.M.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. F F GOMES foi contratado por R$ 43.632,00 em 29/10/2026.

Valor contratado: R$ 43.632,00
Publicado em: 29/10/2026
Órgão: FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL · UASG 4801
Unidade: FUND. DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
Local: Porto Alegre/RS · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 26/2148-9001325-4
Id da contratação: 05110425000177-1-000050/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação, em caráter emergencial, do serviço de reabilitação em comunidade terapêutica, mediante assistência médica psiquiátrica, psicológica e assistente social, para o/a adolescente R.C.M.	9 unidade.mês	R$ 4.848,00	R$ 43.632,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

F F GOMES (CNPJ 42.623.590/0001-59), por R$ 43.632,00, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 15:19. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).