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Contratação direta Inexigibilidade Federal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou CLAUDIA DA SILVA DOS SANTOS

Evento externo de capacitação: curso de Direção Tática, Defensiva, Reativa e Evasiva.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CLAUDIA DA SILVA DOS SANTOS foi contratado por R$ 1.450,00 em 09/10/2026.

Valor contratado
R$ 1.450,00
Publicado em
15/10/2026
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080014
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Local
Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
5744/2026
Id da contratação
00509968000148-1-003533/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Inscrição de servidor no curso "Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa", promovido pela SIAR Treinamento e Especializações, CNPJ 35.824.818/0001-03, com carga horária de 10 horas-aula, a realizar-se no dia 24 de outubro, na modalidade presencial, em Porto Alegre/RS, no Complexo Cultural Porto Seco.1 INSCRIÇÃOR$ 1.450,00R$ 1.450,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CLAUDIA DA SILVA DOS SANTOS (CNPJ 35.824.818/0001-03), por R$ 1.450,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 15:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).