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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA contratou DP PRODUÇÕES PIROTECNIA E SONORIZAÇÃO LTDA

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI BEM QUERER para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 36.000,00, representando por DP PRODUCOES PIROTE…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DP PRODUÇÕES PIROTECNIA E SONORIZAÇÃO LTDA foi contratado por R$ 144.000,00 em 01/10/2026.

Valor contratado
R$ 144.000,00
Publicado em
01/10/2026
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · UASG 7768
Local
São Luís/MA · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
SECMA/03652/2026
Id da contratação
05508362000101-1-001065/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL4 ServiçoR$ 36.000,00R$ 144.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DP PRODUÇÕES PIROTECNIA E SONORIZAÇÃO LTDA (CNPJ 35.691.925/0001-00), por R$ 144.000,00, em 01/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 16:42. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).