MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS contratou F A NUNES GONDIM EIRELI

Aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando assegurar o fornecimento dos itens que compõem o cardápio da alimentação escolar, necessários à conclusão do…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. F A NUNES GONDIM EIRELI foi contratado por R$ 35.487,90 em 22/10/2026.

Valor contratado: R$ 35.487,90
Publicado em: 05/11/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS · UASG 08148421000176
Unidade: Prefeitura
Local: Pau Dos Ferros/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 13100601
Id da contratação: 08148421000176-1-000174/2026

Itens e preços contratados (10)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Arroz Beneficiado : Tipo: Parboilizado Subgrupo: Polido Classe: Longo fino Qualidade: Tipo 1; Arroz parboilizado, subgrupo polido, de primeira qualidade, classe, longo, fino, tipo 1. Acondicionado em embalagem de 1 kg, resistente, material de polietileno atóxico e transparente, constando a rotulagem, ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Deverá ser isento de fermentação, sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Apresentando cor, cheiro e sabor característicos. Prazo de validade mínimo de 8 (oito) meses, a contar da data de entrega, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). Qualidade igual ou superior à marca Tio João.	1.1E+3 KG	R$ 5,19	R$ 5.709,00
2	Leite Em Pó : Origem: De Vaca Teor Gordura: Integral Solubilidade: Instantâneo; Leite de vaca em pó, integral, instantâneo embalagem de 200g, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana, mediante processos tecnológicos adequados, não deve possuir aditivos químicos como corantes, estabilizantes ou outras substâncias artificiais, não pode ser classificado como composto lácteo. Deverá ter boa solubilidade. Embalagem aluminizada, com identificação do produto, peso líquido 200g e prazo de validade mínimo de 8 (oito) meses a partir da data da entrega, peso líquido, conforme as normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), seguindo as portarias e normativos do Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). O produto deverá possuir Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal (SIF). Qualidade do produto deverá ser igual ou superior à marca Italac.	1.5E+3 PCT	R$ 8,99	R$ 13.485,00
3	Óleo Vegetal : Matéria-Prima: Soja Tipo: Degomado; Óleo de soja, vegetal de soja, comestível, embalagem de 900ml, refinado, sem colesterol, de primeira qualidade. Garrafa com peso líquido de 900ml, embalagem limpa e de plástico resistente ou vidro e deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 8 (oito) meses a partir da data de entrega, conforme a Resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA).	1.5E+2 Unidade	R$ 10,99	R$ 1.648,50
4	COLORÍFICO EM PÓ - Pacote (100g) Condimento: Tipo: Urucum Apresentação: Pó; Colorau, em pó, de primeira qualidade, a base natural de urucum, preparado com matérias-primas de boa qualidade e não deverá apresentar cheiro acre ou rançoso, sem adição de sal, açúcar ou outros ingredientes. Pacote com peso líquido de 100g. Apresentando cor, cheiro e sabor característicos. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso líquido, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a contar da data de entrega. Conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). Qualidade igual ou superior à marca Kitano.	5E+2 PCT	R$ 0,99	R$ 495,00
5	Sal : Tipo: Refinado Aplicação: Alimentícia Teor Máximo Sódio: 390 mg/g Aditivos: Iodato De Potássio e Antiumectante Ferrossioneto de; Sal, refinado, iodado, embalagem de 1kg, com granulação uniforme e cristais brancos, não pegajoso ou empedrado. Embalagem com identificação do produto, resistente e adequada, contendo prazo de validade, maca do fabricante. O produto deverá ter registro no ministério da saúde, deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.	1.3E+2 KG	R$ 0,99	R$ 128,70
6	Condimento : Tipo: Orégano Apresentação: Pó; Orégano desidratado, constituído por folhas de espécimes vegetais genuínos, sãs, limpas e secas, cor verde pardacenta, cheiro e sabor próprio. Acondicionado em embalagem plástica com identificação do produto, sem adição de sal e outros ingredientes, glutamato monossódico ou sais sódicos, peso líquido de 10g, marca do fabricante e prazo de validade de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, conforme a Resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). Qualidade igual ou superior à marca Kitano.	1E+2 PCT	R$ 2,99	R$ 299,00
7	Margarina com sal: Tipo: Recipiente Plástico Composição: com Sal Tratamento: Clarificada; Margarina com sal, de primeira qualidade, com teor mínimo de 60% de lipídeos, embalagens com dados de identificação, data de fabricação e validade, lote,. Embalagem plástica de 500 g, resistente, atóxica, com identificação do produto e do fabricante, data de fabricação e de validade e peso líquido. Qualidade igual ou superior à marca Primor.	1E+2 Unidade	R$ 6,49	R$ 649,00
8	Vinagre : Matéria-Prima: Álcool Cana-De-Açúcar Tipo: Neutro Acidez: 4,20 PER Aspecto Físico: Líquido Aspecto Visual: Límpido e Sem Depósitos; Vinagre, de álcool, com acidez mínima de 4%, garrafa plástica com 500ml e com prazo de validade, rotulagem adequada com as informações do produto e ingredientes. Não pode conter glutamato monossódico ou sais monossódicos. Conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA).	1.3E+2 GARRAFA	R$ 1,99	R$ 258,70
9	Fruta : Tipo: Melancia Vermelha Apresentação: Natural; Melancia, redonda, bem desenvolvida, de primeira qualidade, in natura, tamanhos uniformes (médio a grande), apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, com polpa firme e intacta, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA).	2E+3 KG	R$ 3,49	R$ 6.980,00
10	MACARRÃO - Pacote (400g) Teor de Umidade: Massa Seca Base da Massa: De Farinha De Trigo Apresentação: Espaguete; Macarrão, tipo espaguete, à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Embalagem com data de fabricação e prazo de validade, peso líquido de 400g, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir da data da entrega, conforme a Resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA).	1.5E+3 PCT	R$ 3,89	R$ 5.835,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

F A NUNES GONDIM EIRELI (CNPJ 12.995.411/0001-43), por R$ 35.487,90, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 11:17. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).