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Contratação direta Dispensa Federal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou JS COMERCIO E SERVICO LTDA

Aquisição de Poltronas para Recepção/Decorativa tipo Bia.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JS COMERCIO E SERVICO LTDA foi contratado por R$ 8.120,00 em 07/10/2026.

Valor contratado
R$ 8.120,00
Publicado em
07/10/2026
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080013
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO
Local
Florianópolis/SC · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
12952/2026
Id da contratação
00509968000148-1-003422/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Poltrona altura: 104, características adicionais: com braços, cor estrutura: bege acinzentado, cor tecido: bege acinzentado, largura: 62, material assento e encosto: espuma poliuretano, material base: madeira, material estrutura: madeira, material revestimento assento e encosto: couro, profundidade: 75, tipo: fixa, tipo espaldar: alto, tipo estrutura: madeira Conforme especificações do Termo de Referência.14 UnidadeR$ 580,00R$ 8.120,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JS COMERCIO E SERVICO LTDA (CNPJ 12.820.547/0001-12), por R$ 8.120,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 13:27. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).