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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO contratou INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB

Inexigibilidade de licitação visando à inscrição e participação de Procuradora de Contas, no curso "Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito e Controle", promovido pelo INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB, a ser realizado nos dias 27 a 30 de outubro d…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB foi contratado por R$ 6.000,00 em 16/10/2026.

Valor contratado
R$ 6.000,00
Publicado em
16/10/2026
Órgão
PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · UASG 925466
Unidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
Local
Teresina/PI · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
104959/2026
Id da contratação
05818935000101-1-000098/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição Eventos1 UNIDADER$ 6.000,00R$ 6.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB (CNPJ 58.723.800/0001-10), por R$ 6.000,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 10:43. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).