SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE contratou 29.647.696 LUIZ CARLOS FERNANDES DE MELO

Contratação de serviço de buffet para Fornecimento de Coffee Break para atender ao evento "Oficina da Rede de Saúde Bucal - Atenção Especializada da Região da DRS 10 - PIRACICABA - SP"

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 29.647.696 LUIZ CARLOS FERNANDES DE MELO foi contratado por R$ 6.999,00 em 22/10/2026.

Valor contratado: R$ 6.999,00
Publicado em: 03/11/2026
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · UASG 090132
Unidade: ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA
Local: Piracicaba/SP · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 024.00138415/2026-15
Id da contratação: 46374500000194-1-009139/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Buffet Buffet	1 UNIDADE	R$ 6.999,00	R$ 6.999,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

29.647.696 LUIZ CARLOS FERNANDES DE MELO (CNPJ 29.647.696/0001-24), por R$ 6.999,00, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 07:47. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).