SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS contratou OSCAR 1 BRASIL LTDA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação para elaboração do Planejamento Estratégico Organizacional (PEO) da DGPC, para atender as necessidades da PCMS. (Fonte: SEJUSP/ FESP/ RECURSO FEDERAL)

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. OSCAR 1 BRASIL LTDA foi contratado por R$ 385.000,00 em 04/11/2026.

Valor contratado: R$ 385.000,00
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS · UASG 151
Unidade: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Local: Campo Grande/MS · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 31/134.987/2026
Id da contratação: 03015475000140-1-000066/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de serviço de seleção e/ou treinamento	1 1 Serv.	R$ 385.000,00	R$ 385.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

OSCAR 1 BRASIL LTDA (CNPJ 52.026.178/0001-05), por R$ 385.000,00, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 15:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).