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Contratação direta Inexigibilidade Federal

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS contratou ASSOCIACAO DE ARQUIVISTAS DO AMAZONAS

O tema propõe uma reflexão ampla e necessária sobre o papel dos arquivos em um contexto marcado por transformações tecnológicas, desafios ambientais e disputas informacionais. Ao situar o debate na Amazônia, o Congresso destaca um territóri…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO DE ARQUIVISTAS DO AMAZONAS foi contratado por R$ 3.600,00 em 22/10/2026.

Valor contratado
R$ 3.600,00
Publicado em
22/10/2026
Órgão
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · UASG 200247
Unidade
ARQUIVO NACIONAL
Local
Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
08227002535/2026-10
Id da contratação
00489828000155-1-000641/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional1 UNIDADER$ 3.600,00R$ 3.600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIACAO DE ARQUIVISTAS DO AMAZONAS (CNPJ 64.157.853/0001-14), por R$ 3.600,00, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 16:19. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).