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Contratação direta Inexigibilidade Federal
COMANDO DO EXERCITO contratou 46.405.876 ROBERTA UCHOA DE SA CAVALCANTE
Construção / Manutenção / Reforma - Telhado
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 46.405.876 ROBERTA UCHOA DE SA CAVALCANTE foi contratado por R$ 9.470,00 em 22/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 9.470,00
- Publicado em
- 22/10/2026
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · UASG 160026
- Unidade
- COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
- Local
- Macapá/AP · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 9909
- Id da contratação
00394452000103-1-022741/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de forro de PVC nas instalações da 22ª Base Logística de Selva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços. Compreende a instalação de forro de PVC em ambiente pertencente a esta Organização Militar, cabendo à empresa contratada fornecer todos os materiais necessários à execução dos serviços, incluindo réguas de PVC, perfis e estruturas de sustentação, elementos de fixação, parafusos, cantoneiras, acabamentos, acessórios e demais insumos pertinentes, além de disponibilizar mão de obra especializada, ferramentas, equipamentos e equipamentos de proteção individual e coletiva. O serviço será executado em área com dimensões aproximadas de 13,35 m de comprimento por 10,38 m de largura, totalizando 138,57 m². A instalação deverá observar o nivelamento, o alinhamento, a fixação adequada e o acabamento dos componentes, incluindo a estrutura de sustentação e os arremates necessários, de modo a garantir um resultado final uniforme, seguro e compatível com as características da edificação. A execução dos serviços deverá observar as normas técnicas aplicáveis, as boas práticas de construção civil e as orientações da fiscalização da contratação. A empresa contratada será responsável pela qualidade dos materiais empregados e pela correta execução dos serviços, devendo zelar pela segurança dos trabalhadores, pela organização do local e pela limpeza da área após a conclusão dos trabalhos. Os serviços deverão ser executados em 10 dias úteis, durante o horário de expediente regulamentar da Organização Militar, salvo autorização prévia da fiscalização para realização em horário diverso. A contratada deverá adotar as medidas necessárias para evitar danos às instalações, aos equipamentos e aos demais bens existentes no local. | 1 unidade | R$ 9.470,00 | R$ 9.470,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
46.405.876 ROBERTA UCHOA DE SA CAVALCANTE (CNPJ 46.405.876/0001-19), por R$ 9.470,00, em 22/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 09:53. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
