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Contratação direta Inexigibilidade Federal

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO contratou FELIPE SALATHE ROGOGINSKY

Contratação dos docentes Caio César Alves Ferreira Ramos e Felipe Salathé Rogoginsky para atuarem como formadores no Curso “Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa”, no dia 27/10/2026, na modalidade presencia…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FELIPE SALATHE ROGOGINSKY foi contratado por R$ 1.020,00 em 26/10/2026.

Valor contratado
R$ 1.020,00
Publicado em
26/10/2026
Órgão
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO · UASG 090028
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
Local
Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
0019034-14.2026.4.02.8000
Id da contratação
32243347000151-1-000197/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemContratadoQtd.Preço unitárioTotal
1Treinamento qualificação profissional Contratação de docente para atuar como formador no Curso ‘Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa’, com o tema ‘A discricionariedade e a política das nomeações dos diretores de agências reguladoras independentes’.CAIO CESAR ALVES FERREIRA RAMOS1 UNIDADER$ 510,00R$ 510,00
2Treinamento qualificação profissional Contratação de docente para atuar como formador no Curso ‘Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa’, com o tema ‘A eficiência como controle: o controle de economicidade e seus impactos sobre a discricionariedade administrativa’.FELIPE SALATHE ROGOGINSKY1 UNIDADER$ 510,00R$ 510,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FELIPE SALATHE ROGOGINSKY (CNPJ ***.451.697-**), por R$ 1.020,00, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 18:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).