TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou DOUGLAS DE MELO MARTINS

O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação da pessoa física Douglas de Melo Martins, CPF nº 409.462.663-87, para ministrar a palestra "PopRuaJud e Justiça do Trabalho: acesso à Justiça, trabalho digno e construção de estra…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DOUGLAS DE MELO MARTINS foi contratado por R$ 4.950,00 em 05/10/2026.

Valor contratado: R$ 4.950,00
Publicado em: 05/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080018
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Local: São Luís/MA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 6803/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003384/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Seminário / palestra O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação da pessoa física Douglas de Melo Martins, CPF nº 409.462.663-87, para ministrar a palestra "PopRuaJud e Justiça do Trabalho: acesso à Justiça, trabalho digno e construção de estratégias de atuação" durante o evento "POP RUA JUD" , a ser realizada no dia 6 de outubro de 2026, das 8h às 15h30, na modalidade presencial, na Escola Judicial do TRT da 16ª Região, com carga horária de 7h30 (sete e meia) horas, destinada a magistrados, magistradas, servidores e servidoras, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Conforme SEI 6803/2026	1 UNIDADE	R$ 4.950,00	R$ 4.950,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DOUGLAS DE MELO MARTINS (CNPJ ***.462.663-**), por R$ 4.950,00, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 13:51. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).