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Contratação direta Inexigibilidade Federal

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE contratou BANCO DO BRASIL SA

Direitos autoriais para Livro para a EDUFF - Processo 23069.186511/2026-68

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. BANCO DO BRASIL SA foi contratado por R$ 3.588,23 em 05/11/2026.

Valor contratado
R$ 3.588,23
Publicado em
05/11/2026
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE · UASG 153248
Unidade
PRÓ-REITORIA DE PESQ.PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
Local
Niterói/RJ · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
23069.186511/2026-68
Id da contratação
28523215000106-1-000413/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Direitos Autorais Direitos Autorais1 UNIDADER$ 3.588,23R$ 3.588,23

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91), por R$ 3.588,23, em 05/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 14:27. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).