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Contratação direta Dispensa Federal
COMANDO DO EXERCITO contratou CARMEN MELLO DA SILVA
A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Modalidade Compra Institucional, visa atender à demanda de consumo do 1º GAAAe. Esta ação …
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CARMEN MELLO DA SILVA foi contratado por R$ 5.908,40 em 05/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 5.908,40
- Publicado em
- 01/10/2026
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · UASG 160259
- Unidade
- 1 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RJ
- Local
- Rio De Janeiro/RJ · Federal
- Fundamento
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 724
- Id da contratação
00394452000103-1-021402/2026
Itens e preços contratados (3)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI PÉROLA | ALZEMIR JUNIOR CORACAO DOS SANTOS | 3.2E+2 KG | R$ 8,50 | R$ 2.720,00 |
| 2 | HORTELÃ | CARMEN MELLO DA SILVA | 4E+1 KG | R$ 20,03 | R$ 801,20 |
| 3 | MANGA TOMMY | CARMEN MELLO DA SILVA | 1.6E+2 KG | R$ 14,92 | R$ 2.387,20 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
CARMEN MELLO DA SILVA (CNPJ ***.244.687-**), por R$ 5.908,40, em 05/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.628/2023, Art. 4º: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 14:44. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).