ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN contratou INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DAS FAMILIAS E SUCESSOES - (IBDFAM)

Contratação de 5 (cinco) inscrições para magistradas do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte no "VIII Seminário Potiguar de Direito das Famílias e das Sucessões", promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFA…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DAS FAMILIAS E SUCESSOES - (IBDFAM) foi contratado por R$ 1.750,00 em 29/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.750,00
Publicado em: 29/10/2026
Órgão: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · UASG 926286
Unidade: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
Local: Natal/RN · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 04101.104145/2026-60
Id da contratação: 41007949000109-1-000062/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição Eventos	5 UNIDADE	R$ 350,00	R$ 1.750,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DAS FAMILIAS E SUCESSOES - (IBDFAM) (CNPJ 02.571.616/0001-48), por R$ 1.750,00, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 15:30. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).