TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA contratou FERNANDO CAMPELO PAOZINHO

Contratação Prof. Fernando Campelo Pãozinho para elaboração do conteúdo pedagógico dos cursos

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FERNANDO CAMPELO PAOZINHO foi contratado por R$ 26.790,48 em 05/10/2026.

Valor contratado: R$ 26.790,48
Publicado em: 05/10/2026
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · UASG 925306
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Local: Macapá/AP · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 0011998-12.2026.8.03.0901
Id da contratação: 34870576000121-1-000085/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	contratação de conteudista, para elaboração do conteúdo pedagógico dos cursos “Estilos de Vida Sustentáveis e Consumo Consciente” e “Sustentabilidade na Administração Pública”, a serem disponibilizados de forma permanente no acervo de cursos EaD da Escola Judicial do Amapá (EJAP)	1 UNIDADE	R$ 26.790,48	R$ 26.790,48

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FERNANDO CAMPELO PAOZINHO (CNPJ ***.362.443-**), por R$ 26.790,48, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 12:53. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).