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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE DONA EMMA contratou ELIANE MARIA DA CONCEIÇÃO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PROFISSIONAIS CUIDADORES HOSPITALARES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E CUIDADOS CONTÍNUOS A CRIANÇA DURANTE O PERÍODO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, COM COBERTURA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS D…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ELIANE MARIA DA CONCEIÇÃO foi contratado por R$ 36.000,00 em 14/10/2026.

Valor contratado
R$ 36.000,00
Publicado em
14/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE DONA EMMA · UASG CIN226
Unidade
MUNICÍPIO DE DONA EMMA
Local
Dona Emma/SC · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
126/2026
Id da contratação
83102426000183-1-000127/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemContratadoQtd.Preço unitárioTotal
1CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PROFISSIONAIS CUIDADORES HOSPITALARES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E CUIDADOS CONTÍNUOS A CRIANÇA DURANTE O PERÍODO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, COM COBERTURA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS, MEDIANTE REGIME DE REVEZAMENTO ENTRE OS PROFISSIONAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC.ROGERIO OLIANI7.2E+2 HORAR$ 25,00R$ 18.000,00
2CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PROFISSIONAIS CUIDADORES HOSPITALARES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E CUIDADOS CONTÍNUOS A CRIANÇA DURANTE O PERÍODO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, COM COBERTURA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS, MEDIANTE REGIME DE REVEZAMENTO ENTRE OS PROFISSIONAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC. - ITEM 2ELIANE MARIA DA CONCEIÇÃO7.2E+2 HORAR$ 25,00R$ 18.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ELIANE MARIA DA CONCEIÇÃO (CNPJ ***.605.804-**), por R$ 36.000,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 15:44. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).