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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO contratou RESIDENCIA MV LTDA.
Dispensa de Licitação nº017/2026, Processo Administrativo nº0163/2026. Contratação emergencial de instituição, destinada ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social acompanhada pela Secretaria Municipal de Assistência So…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RESIDENCIA MV LTDA. foi contratado por R$ 13.020,00 em 30/06/2026.
- Valor contratado
- R$ 13.020,00
- Publicado em
- 30/06/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO · UASG 1
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO
- Local
- Dezesseis De Novembro/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 163
- Id da contratação
91553966000101-1-000048/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. <p style="text-align:justify">Contratação emergencial de Instituição, destinada ao acolhimento de pessoa em situação de vulnerabilidade social acompanhada pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Dezesseis de Novembro/RS.</p> | 6 MES | R$ 2.170,00 | R$ 13.020,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
RESIDENCIA MV LTDA. (CNPJ 63.664.008/0001-72), por R$ 13.020,00, em 30/06/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 04:00. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).