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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA contratou GABRIEL OLIVEIRA BATISTA

Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “Curso de Inteligência Policial Judiciária – IX Edição”, como DOCENTE nas disciplinas, “Facções Criminosas no Brasil e no Estado do Pará”, com carga horária de 10 (dez…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. GABRIEL OLIVEIRA BATISTA foi contratado por R$ 2.600,00 em 16/10/2026.

Valor contratado
R$ 2.600,00
Publicado em
20/10/2026
Órgão
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA · UASG 62
Unidade
PC/PA
Local
Belém/PA · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
2026/3159397
Id da contratação
00368105000106-1-000172/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “Curso de Inteligência Policial Judiciária – IX Edição”, como DOCENTE nas disciplinas, “Facções Criminosas no Brasil e no Estado do Pará”, com carga horária de 10 (dez) horas-aula, no valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais) e Operações de Inteligência Policial: Técnica de Entrevista com carga horária de 10 (dez) horas-aula, no valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), totalizando o valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.1 undR$ 2.600,00R$ 2.600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

GABRIEL OLIVEIRA BATISTA (CNPJ ***.497.186-**), por R$ 2.600,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 11:00. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).