ESTADO DO RIO DE JANEIRO contratou 66.440.922 PAULO HENRIQUE RAMALHO FERREIRA DOS SANTOS

Contratação do artista credenciado Paulo Ramalho - Edital de Chamamento Público 001/2026

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 66.440.922 PAULO HENRIQUE RAMALHO FERREIRA DOS SANTOS foi contratado por R$ 3.000,00 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.000,00
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO · UASG 154100
Unidade: FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ
Local: Rio De Janeiro/RJ · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: SEI-180002/003013/2026
Id da contratação: 42498600000171-1-004346/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PRODUCOES ARTISTICAS	1 SERVICO	R$ 3.000,00	R$ 3.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

66.440.922 PAULO HENRIQUE RAMALHO FERREIRA DOS SANTOS (CNPJ 66.440.922/0001-28), por R$ 3.000,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 13:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).