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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR contratou ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA E CARNAVALESCA MUTANTES

Produção Artística em Geral

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA E CARNAVALESCA MUTANTES foi contratado por R$ 50.000,00 em 25/09/2026.

Valor contratado
R$ 50.000,00
Publicado em
28/09/2026
Órgão
SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR · UASG 32013
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR
Local
Salvador/BA · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
03222982026001002051
Id da contratação
49948074000143-1-001569/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1648187PRODUCAO, de show artistico1 H/aR$ 50.000,00R$ 50.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA E CARNAVALESCA MUTANTES (CNPJ 02.811.357/0001-85), por R$ 50.000,00, em 25/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/09/2026 07:53. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).