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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC contratou RL CONSTRUTORA LTDA
Serviços de Engenharia
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RL CONSTRUTORA LTDA foi contratado por R$ 14.400,00 em 21/07/2026.
- Valor contratado
- R$ 14.400,00
- Publicado em
- 22/07/2026
- Órgão
- SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · UASG 11061
- Unidade
- NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 14 - ITABERABA
- Local
- Itaberaba/BA · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 01176332026007240272
- Id da contratação
13937065000100-1-000597/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1705008 | RECUPERACAO DE ESTRUTURA, de parede que sofreu infiltracao ou pilastras, com raspagem, emassamento, lixamento, com tratamento ferragens (vigas) aparentes,recomposicao revestimento de concreto e pintura na cor branca. | 9E+1 M2 | R$ 160,00 | R$ 14.400,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
RL CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 57.878.011/0001-96), por R$ 14.400,00, em 21/07/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/07/2026 08:33. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).