MUNICIPIO DE SAO LUIS contratou 47.417.856 REGINA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA

Serviço de contratação do show LAPARINA, como atração artisticas de cunho cultural, destinados aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luis, referente ao 2º ciclo.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 47.417.856 REGINA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 5.000,00 em 09/10/2026.

Valor contratado: R$ 5.000,00
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SAO LUIS · UASG 2108
Unidade: Secretaria Municipal de Cultura
Local: São Luís/MA · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 31101003037/2026
Id da contratação: 06307102000130-1-000512/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Serviço de contratação do show LAPARINA, como atração artisticas de cunho cultural, destinados aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luis, referente ao 2º ciclo.	1 s	R$ 5.000,00	R$ 5.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

47.417.856 REGINA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA (CNPJ 47.417.856/0001-20), por R$ 5.000,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 07:47. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).